O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou nesta quarta-feira (29) que o projeto de lei que concede reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve ser votado em segundo turno na próxima quarta-feira (5). Segundo o parlamentar, a proposta não entrou na pauta desta semana porque a Procuradoria da Assembleia solicitou mais tempo para análise jurídica do texto.
“Houve algumas divergências e explicações de voto apresentadas por deputados, por isso encaminhei o projeto à Procuradoria, que pediu três dias para avaliar. Como tivemos feriado na segunda e na terça-feira, não foi possível colocar na pauta de hoje. Amanhã o parecer será devolvido e, em seguida, o projeto vai para a CCJ”, explicou o presidente.
O presidente garantiu que o ambiente na Casa é de tranquilidade em relação à matéria, mesmo após debates mais acalorados na votação anterior. O projeto foi aprovado em primeira votação em sessão tumultuada na última quarta-feira (22).
“Durante a sessão passada houve alguns embates, o que é natural no processo legislativo, mas tudo já foi pacificado. Conversei com todos os parlamentares, não há nenhuma animosidade e acredito em uma votação tranquila”, afirmou.
Max detalhou ainda o cronograma da tramitação do projeto. Após o parecer da Procuradoria, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
“Assim que a Procuradoria devolver o parecer, envio para a CCJ. A comissão tem sido bastante ágil e acredito plenamente que o projeto estará pronto para votação na próxima quarta-feira”, disse o presidente.
O parlamentar destacou que o processo segue o rito normal da Assembleia, e que ainda existe a possibilidade de um novo pedido de vista, o que poderia adiar novamente a análise em plenário.
“É importante deixar claro para quem acompanha de fora que esse é o trâmite regular. Pode haver pedido de vista na segunda votação, e, se isso acontecer, o texto será adiado. Mas a intenção é incluí-lo na pauta da próxima semana”, concluiu Max.
