O estado de Mato Grosso, que atualmente possui oito deputados federais, pode ganhar uma nova cadeira na Câmara dos Deputados caso avance o projeto em debate na Casa para redistribuir as bancadas estaduais conforme os dados do Censo de 2022. A proposta está na pauta desta terça-feira (6/5) e visa atender uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs prazo até 30 de junho para o Congresso corrigir a distorção populacional na representação política dos estados.
A redistribuição das cadeiras é prevista pela Constituição e deveria ocorrer com base na proporção populacional de cada unidade da federação. O problema é que, desde 1993, a composição de 513 deputados federais se manteve congelada, mesmo com as variações populacionais registradas pelo IBGE. Agora, a decisão do STF obriga o Congresso a fazer esse ajuste — caso contrário, a responsabilidade passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelo entendimento atual do STF, Mato Grosso ganharia uma cadeira, saltando de oito para nove representantes. O crescimento populacional no estado justifica o acréscimo. Se o projeto em debate for aprovado, esse aumento será mantido — e mais: nenhum estado perderá cadeira, já que o número total de deputados seria elevado de 513 para 527. Esse é o principal ponto do acordo costurado pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para evitar resistências de estados que poderiam ser prejudicados com a redistribuição.
A proposta também tem efeito direto sobre as assembleias legislativas. Como o número de deputados estaduais é calculado com base nas bancadas federais, o eventual ganho de Mato Grosso em Brasília significará também mais uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.
Além de Mato Grosso, outros seis estados seriam beneficiados com o aumento de cadeiras: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Já aqueles que poderiam perder assentos — como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul — manteriam seus atuais números, graças ao aumento global de cadeiras defendido por Motta.
São deputados federais por Mato Grosso: José Medeiros (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), Nelson Barbudo (PL), Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB), Coronel Assis (União), Gisela Simona (União) e Coronel Fernanda (PL).
