Por Esportes & Notícias
O desembargador Mário Kono, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), decidiu manter o processo que investiga um suposto superfaturamento na construção de uma ponte de madeira em Juara, localizada a 705 Km de Cuiabá. A ex-prefeita Luciane Bezerra é uma das rés no caso, que envolve irregularidades nas obras orçadas em R$ 807,5 mil.
Na decisão proferida, o desembargador Kono destacou indícios de improbidade administrativa, apontando para a dispensa ilegítima de licitação e possível direcionamento do certame.
O inquérito civil revelou que a licitante vencedora apresentou proposta de preço antes mesmo da abertura do procedimento licitatório, levantando questionamentos sobre a transparência do processo.
A Prefeitura de Juara contratou a empresa Campos e Bueno Almeida (Rodoponte) em 2017 para a construção da ponte sobre o Rio do Peixes. O valor do contrato, R$ 807,5 mil, levantou preocupações, especialmente pela ausência de justificativas para a escolha da empresa sem a realização de licitação.
No processo, o Ministério Público destaca que a contratação direta ocorreu em menos de 24 horas, evidenciando que a empresa enviou orçamento antes mesmo da expressão da necessidade do serviço pela Prefeitura.
Além de Luciane Bezerra, outros réus incluem o ex-procurador-geral de Juara, Leonardo Fernandes Maciel Esteves, o ex-secretário de Administração, Antônio Batista da Mota, a empresa Rodoponte e seu proprietário, Ostácio Bueno de Almeida.
Cabe ressaltar que Luciane Bezerra, eleita em 2016, teve seu mandato cassado em julho de 2018 pelos vereadores de Juara devido a gastos irregulares com publicidade. A ex-prefeita também é mencionada em investigações sobre recebimento de propina no período de 2011 a 2014, relacionadas ao ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Silvio Correa.
