Os novos defensores e servidores públicos que tomam posse nesta terça-feira (31.10), às 19h, no Teatro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso “Zulmira Canavarros”, passarão por um curso de formação oferecido pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso.
O treinamento será de 1º e 9 de novembro, em Cuiabá. Além de conhecer a Instituição, os novos integrantes do órgão serão apresentados às regras, ferramentas, sistemas e procedimentos usados como padrão para o desempenho de suas funções.
Ao longo desses dias, os novos membros vão conhecer a Corregedoria Geral da DPMT, os programas, projetos e as formas de coleta de dados oferecidos pela unidade. Também ficarão a par dos relatórios de trabalho – registro mensal feito pelos membros no qual informam os atendimentos, por tipo, prestados ao cidadão; dos padrões de atendimentos definidos; ferramentas de busca de convênios; atuação na defesa da mulher e o trabalho dos Grupos de Atuação Especiais na Defesa da Coletividade (Gaedics).
Os defensores também vão se inteirar sobre as atividades da Ouvidoria, da Associação Estadual das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep), da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (Atai), sobre as aplicações da Inteligência Artificial (AI) na área jurídica e sobre o uso de outras tecnologias que auxiliam no trabalho.
Já os novos servidores conhecerão o programa de prevenção, tratamento e enfrentamento ao assédio moral e sexual, implantado no órgão, a estrutura e o organograma da DPMT, a composição e a função dos Núcleos do órgão no Estado, as áreas atendidas pela Defensoria Pública, os tipos de ações judiciais e extrajudiciais executadas, entre outros.
As leis da carreira, as instruções normativas existentes, as regras de controle de frequência, progressão, férias e licenças, a nova Lei Federal de Licitações e Contratos, a 14.133/2021 e o Decreto Estadual que a regulamenta, o 1.525/2022, entre outras informações, também serão apresentados durante a formação.
Todos os novos defensores e servidores participarão, ainda, de palestras sobre questões raciais e sociais, temas afetos à atuação da Defensoria Pública.
(Com Assessoria DPMT)
* As fotos usadas na matéria são da última formação presencial organizada pela Escola Superior, em 2017, antes da pandemia.
