Na manhã da última sexta-feira (2), no Plenário Renê Barbour, na Assembleia Legislativa (ALMT), a Defensoria Pública participou da sessão solene de entrega do relatório final da Câmara Setorial Temática (CST) da Pessoa com Deficiência.
O relatório da CST, presidida pela defensora Cleide Nascimento desde 2019, defendeu a necessidade do mapeamento das pessoas com deficiência em Mato Grosso para a construção de políticas públicas mais efetivas, assim como a criação de uma coordenadoria na ALMT dedicada ao assunto e o desenvolvimento de um aplicativo para consulta da legislação sobre o tema.
“Hoje é um dia histórico para o Estado de Mato Grosso, sobretudo para as pessoas com deficiência”, afirmou Cleide em seu discurso, que contou com a tradução de uma intérprete de Libras, além da descrição dela e do cenário para facilitar o entendimento de pessoas com deficiência visual.
A defensora lembrou que hoje, 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional Luta das Pessoas com Deficiência, e que a Defensoria Pública atua judicial e extrajudicialmente para a efetivação dos direitos desses cidadãos.
Logo na abertura, o deputado estadual Wilson Santos, que presidiu a sessão, elogiou a atuação da defensora à frente da Câmara Setorial Temática e na defesa das pessoas com deficiência.
“Mais uma vez, gostaria de ratificar o excelente trabalho que a senhora realizou. Vossa Excelência soube compreender os diferentes segmentos e tratou todos como seres humanos especiais. Teve a paciência e a humildade para ouvir a todos. Conseguiu levar a cabo essa missão com excelência”, enalteceu.
Segundo o deputado, esse é um relatório consistente das medidas que as pessoas com deficiência querem que sejam executadas.
“Esse é um trabalho histórico do Parlamento Estadual. Vamos cobrar das autoridades que isso saia do papel. Temos que derrubar as barreiras arquitetônicas para que sejam políticas de Estado, independente de quem é o governante de plantão”, sustentou.
De acordo com o relatório, existe uma carência de diretrizes e normas que cobrem efetivamente, não apenas do poder público, mas também de instituições particulares, o levantamento das pessoas com deficiência, para que o Estado e a própria iniciativa privada possam promover políticas eficientes de acessibilidade e inclusão.
“O Estado tem o dever de efetivar medidas necessárias para proporcionar uma melhor qualidade de vida, de desenvolver meios e recursos destinados a facilitar ou a promover a vida independente, a autossuficiência e a integração total”, diz trecho do relatório.
Na sequência do evento, o servidor público estadual Luiz Carlos Grassi, que é deficiente visual e foi secretário da CST, agradeceu ao deputado e à defensora pelo trabalho a favor das pessoas com deficiência no estado.
“Dra. Cleide, foi maravilhoso trafegar com a senhora, uma pessoa sensível à nossa causa. Agradeço também ao trabalho de deputado Wilson Santos”, exaltou.
O servidor defendeu a realização de um Seminário de Acessibilidade, convocando os prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso para que possam implementar ações que facilitem o acesso a todos os lugares para as pessoas com deficiência.
“Trouxemos para dentro desse Parlamento, pela primeira vez, essa temática. São coisas simples, mas que fazem a diferença em nossas vidas. A gente só anda na rua de teimoso. É praticamente impossível para um cego andar na rua em Cuiabá”, relatou Grassi.
Após o término da sessão, a defensora Cleide Nascimento e os demais integrantes da Câmara Setorial Temática receberam uma moção de aplausos pelo trabalho realizado das mãos do deputado Wilson Santos.
