Venha logo, 2021

vivaldo_lopes

Todas as métricas utilizadas para análise macroeconômica indicam que a economia de Mato Grosso resistiu bem à tsunami sanitária trazida pelo coronavírus. A atividade econômica do estado não cresce os 7,5% esperados, mas não tem a queda profunda que o país sofre em 2020. Mas o crescimento esperado para este ano foi transferido, involuntariamente, para 2021.

Destaco entre os diversos fatores que mais contribuíram para a boa resistência da economia do estado neste pandêmico ano, o excepcional desempenho do setor agropecuário que colheu a maior safra da história, as alterações tributárias efetuadas pela administração estadual, o socorro financeiro do governo federal aos cofres do estado e dos 141 municípios e o programa de renda auxiliar emergencial que contemplou mais de 900 famílias.

A agropecuária mato-grossense vive uma década dourada, desde de 2010. No período de 2010 a 2020, ano após ano, colhe safras recordes seguidamente, foi beneficiado por sucessivos aumentos de preços e expansão do consumo doméstico e internacional. Este último, puxado pela crescente e infindável demanda chinesa. A ocorrência simultânea de aumento de preços, aumento do consumo de alimentos na pandemia, expansão das importações pela China e taxa de câmbio favorável formou a tempestade perfeita para aumentar os lucros o agro neste estranho ano de 2020. Como a cadeia completa da agropecuária impulsiona 56% do PIB do estado, a boa performance do setor irradiou-se para os setores do comércio, serviços e indústria, formando um tipo de escudo econômico que protegeu a economia do estado quando foi necessária uma freada brusca para combater a covid-19.

As alterações tributárias conduzidas pelo governo estadual começaram a vigorar em janeiro de 2020. Foram Reduzidos benefícios fiscais de alguns segmentos e elevada a tributação sobre outros setores. Além das alterações tributárias, registrou-se aumento de consumo em segmentos como construção civil, comércio eletrônico, alimentos, limpeza e higiene, saúde, energia elétrica e internet. Como resultado, os dois principais tributos estaduais, ICMS e FETHAB tiveram expressivos aumentos em suas arrecadações. O ICMS, que em 2019 teve receita de R$ 11,315 bilhões, deve chegar aos R$ 15 bilhões ao final de 2020. O FETHAB, contribuição cobrada sobre a movimentação de diversas mercadorias, teve receita de quase R$ 2 bilhões em 2019 e vai arrecadar aproximadamente R$ 3 bilhões em 2020.
Lei federal garantiu aos estados receber os mesmos valores das receitas de transferências constitucionais entregues pelo tesouro nacional em 2019. Mais um polpudo aporte financeiro para compensar possíveis quedas de receitas tributárias ocasionadas pela paralisação das atividades produtivas. Mato Grosso, além da manutenção das receitas constitucionais, recebeu do governo federal mais R$ 1,326 bilhão. A mesma legislação federal suspendeu as prestações das dívidas que o estado deveria pagar para bancos nacionais e internacionais e também ao tesouro federal durante 2020, além de suspender qualquer tipo de aumento de despesas com pessoal. Esse pacote financeiro-tributário emergencial proporcionou ao tesouro estadual uma forte injeção de dinheiro e redução de despesas que devem permitir, finalmente, as contas públicas estaduais entrarem em equilíbrio após longo período de déficits fiscais anuais.

O programa federal de renda emergencial beneficiou mais de 900 pessoas em Mato Grosso, injetando aproximadamente R$ 3 bilhões na economia local, aumentando, de forma expressiva, o consumo das famílias e, por conseguinte, o comércio de bens e serviços que puderam ser prestados sem provocar aglomerações no período de combate mais intensivo à doença. Além dos salários e empregos gerados pela agropecuária aquecida, essa renda extra impulsionou o consumo de alimentos, medicamentos, materiais de construção, internet e energia elétrica dentro dos lares, comércio eletrônico. Alguns setores da área de serviços, como restaurantes, turismo de negócios, hotelaria, viagens, eventos, laser, comércio de rua e shoppings que tiveram que ser paralisados por vários meses foram mais afetados e vão trilhar o caminho da retomada de forma mais lenta.

A blindagem da agropecuária, aumento da receita pública e expansão do consumo não foram suficientes para que a economia do estado tivesse o crescimento chinês esperado para 2020. Mas atuaram como uma espécie de barreira de contenção que não deixou a economia do estado cair em recessão profunda, podendo aguardar, de forma altiva, a chegada do ano da graça de 2021.
Vivaldo Lopes, economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP ([email protected])

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