CUIABÁ
18 de janeiro de 2021 - 11:44

Sedec vai apurar denúncia de assédio sexual supostamente praticado pelo presidente do Indea

O secretário César Miranda disse que irá garantir amplo direito de defesa a todos os envolvidos antes de tomar qualquer decisão
Indea

Por: Robson Fraga

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, se posicionou sobre as investigações que envolvem um suposto caso de assédio sexual envolvendo o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Marcos Catão Dornelas Vilaça, e uma servidora do órgão. O caso foi denunciado na última segunda-feira (11) e teria ocorrido em novembro do ano passado. Um boletim de ocorrência foi registrado junto à Delegacia da Mulher de Cuiabá em 16 de novembro de 2020.

“São questões que precisam ser analisadas com muito critério. As pessoas têm direito a ampla defesa, a gente não pode julgá-las. Mas é um órgão estratégico para o estado. A gente vai se reunir, dar o direito às pessoas se defenderem e tomar a decisão que seja melhor para Mato Grosso. Acima das pessoas está o Estado e a população que precisa receber um bom serviço. Para isso, o órgão público precisa funcionar com tranquilidade e união para que possa realizar grandes entregas à população”, disse Miranda.

Miranda disse que é preciso cautela para se evitar atropelos nas investigações.

“O estado está acima das pessoas. A população está para ser servida pelo estado. O Indea tem função primordial dentro da economia de Mato Grosso porque lá se cuida da defesa animal e vegetal; somos um estado do agro. Precisamos ter tranquilidade. Ter uma diretoria e um corpo técnico que trabalhem com tranquilidade para que o corpo técnico, pra que o órgão dentro de uma harmonia possa executar um bom serviço para a população, isso que é o principal. Agora as questões pessoais, cada um vai se defender e mostrar sua versão”, explicou.

Outro lado – Marcos Catão Dornelas Vilaça, presidente Indea-MT, negou que tenha cometido qualquer ato de assédio ou importunação sexual contra a vítima. Disse que após ser informado da acusação, buscou a Delegacia da Mulher para ter acesso à denúncia e ser ouvido, e também a Corregedoria para que o caso fosse apurado.

Catão confirmou que a lavratura de um boletim de ocorrência foi registrado junto à Delegacia da Mulher de Cuiabá em 16 de novembro de 2020 onde a servidora alega ter pedido exoneração alegando importunação sexual. Segundo o documento, “a vítima trabalhava com o presidente (Assessoria Técnica III), sendo necessário entrar diversas vezes em sua sala para servir café, mostrar o cardápio e outras atividades”. Numa destas oportunidades, teria ocorrido o assédio.

A defesa do acusado emitiu nota onde afirma que Marcos Vilaça foi surpreendido com a acusação. Alega que o cliente “tem a consciência tranquila de que nunca cometera qualquer ato de assédio ou importunação sexual contra quem quer que seja”.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na qualidade de advogado do Sr. Marcos Catão Dornelas Vilaça, presidente do Indea-MT, venho esclarecer que o mesmo foi surpreendido com a denúncia formulada pela Srta. Fany Cristina Batista Almeida em 16 de novembro de 2020 junto à Delegacia da Mulher de Cuiabá, quando também pedira exoneração do cargo de Assessoria Técnica III do Indea, alegando importunação sexual.

No início de dezembro Marcos requereu junto a Delegacia da Mulher cópia integral da denúncia e o direito de ser ouvido, não tendo obtido nenhuma resposta até a presente data.

Também requereu junto à Corregedoria que fosse aberto um procedimento para investigar a denúncia da Assessora, não tendo obtido nenhuma resposta até hoje.

O Sr. Marcos tem a consciência tranquila de que nunca cometera qualquer ato de assédio ou importunação sexual contra quem quer que seja, tendo agido sempre com respeito e hombridade nas relações com os demais servidores do Indea, do qual é servidor de carreira.

Aguarda sereno ser convocado para depor na Delegacia da Mulher e ter os fatos investigados na seara criminal e administrativa, quando sua inocência será declarada.


Cuiabá, 11 de janeiro de 2021.

FRANCISCO ANIS FAIAD
OAB/MT 3.520

 

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