CUIABÁ
05 de dezembro de 2021 - 18:48

Se a Assembleia baixar seu duodécimo em 50%, governo baixa ICMS da gasolina para 17%

O governo aprovou na AL um projeto de lei que reduz de 25% para 23% a alíquota, mas o deputado Lúdio Cabral pediu mais
mauro mendes

A proposta e redução da alíquota de ICMS sobre a gasolina, de 25% para 17%, apresentada através de emenda ao projeto de lei complementar (49/2021), pelo deputado Lúdio Cabral (PT), irritou o governador Mauro Mendes (DEM). O gestor já havia acenado para redução dos atuais 25%para 23%, a partir do ano que vem, dentro de um pacotão que inclui a diminuição do importo também sobre energia, diesel, gás industrial, telefonia e internet.

Lúdio tentou justificar o aumento de 49,34% pago pelo consumidor em 2021 enfatizando o percentual de ICMS sobre o combustível. Alegou que não haveria perda de arrecadação sugerindo que a receita para 2022 foi subestimada pelo governo. Mas, a emenda, votada em destaque nesta quarta-feira (24), durante a segunda votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e foi rejeitada.

“Se a Assembleia cortar pela metade o seu orçamento, seria um bom início. A gente corta de 23% para 17% deve reduzir praticamente R$ 500 milhões. Se ele apontar de onde tirar isso, eu aponto de cá: pode cortar metade do orçamento da Assembleia”, afirmou o governador à imprensa nesta quinta-feira (24), no Palácio Paiaguás.

“Não é um desafio, mas se corta receita é preciso cortar despesa. O que o Governo pode fazer nós fizemos, agora, se querem cortar mais, estou dando uma sugestão”, completou.

Proposta

O projeto de lei complementar prevê redução do ICMS para os setores da energia elétrica, energia solar, comunicações, gasolina, diesel e gás industrial. Com ele, o estado abre mão de de R$ 1,2 bilhão relativos ao imposto. A partir de janeiro de 2022, as alíquotas são as seguintes: gás industrial 12%; óleo diesel 16%; energia elétrica, serviços de TV por assinatura, telefonia fixa, internet e uso do sistema de distribuição da energia solar, 17%.

De acordo com o governador, a estimativa é de que o impacto positivo total na economia decorrente da redução de impostos seja de R$ 1,9 bilhão, sendo que 60% referente a aumento da produção mato-grossense e 40% na produção nacional.

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