O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está conduzindo uma reunião com representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Governo do Estado, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e da Empresa Cuiabana de Saúde. O objetivo é debater o pagamento das dívidas do município, que ameaçam os atendimentos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital São Benedito.
As diretrizes para o trabalho, liderado pelo presidente da Comissão Permanente de Normas e Jurisprudência (CPNJur), Conselheiro Valter Albano, já foram definidas. A meta é encontrar uma solução consensual para quitar os débitos da gestão da capital com a empresa, evitando prejuízos na prestação de serviços públicos.
A mesa técnica foi instalada com urgência pelo presidente do TCE, Conselheiro Sérgio Ricardo, após um “clima de tensão, ameaças de greves e paralisação nos atendimentos. Esse passo é crucial para buscar soluções e superar a crise”.
Durante o encontro, serão discutidas questões como a repactuação da Programação Pactuada Integrada (PPI) e sua atualização como forma de obter mais recursos por meio do Ministério da Saúde.
Nas últimas semanas, o TCE-MT tem recebido médicos e prestadores de serviço das áreas de ortopedia, neurologia e anestesia. Eles enfrentam uma situação delicada devido à falta de pagamentos, o que pode agravar ainda mais a crise na saúde, levando à paralisação de cirurgias e atendimentos em Cuiabá.
O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital São Benedito são responsáveis por quase 100% das demandas de média e alta complexidade do estado. Portanto, a reunião visa reunir a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado, o Ministério Público e outros atores para buscar uma solução definitiva, destacando o papel do consensualismo.
Além de Sérgio Ricardo e Valter Albano, participam da mesa técnica o Conselheiro José Carlos Novelli, relator das contas de Cuiabá, o Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, entre outros.
