CUIABÁ
19 de outubro de 2021 - 04:18

OAB-MT define eleições para 26 de novembro: inscrições para as chapas vão até 27 de outubro

As eleição serão realizadas em urnas eletrônicas entre as 9h e 17h em todo o Estado
OABMT

As eleições para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Mato Grosso, serão realizadas no dia 26 de novembro. O edital de convocação foi aprovado nesta sexta-feira (24) pelo Conselho Pleno em sessão extraordinária. A votação, em urnas eletrônicas, acontece entre as 9h e 17h em todo o Estado.

Além da escolha do novo presidente, será definida na votação do dia 26 de novembro a composição do novo Conselho Seccional da OAB-MT para o triênio 2022/2024 e as novas diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT, bem como os Conselheiros da Seccional e os Conselheiros Federais e seus suplentes.

Todos os advogados inscritos na OAB-MT em regularidade com a instituição ficam convocados para votação obrigatória. O eleitor pode votar somente no local em que for inscrito – subseção ou sede da seccional em que se encontra vinculado.

Em Cuiabá, a votação será realizada na sede da OAB-MT, localizada na avenida Mário Cardi Filho, s/nº, no Centro Político Administrativo. Já nas subseções, a votação será realizada nas respectivas unidades ou, inexistindo sede, nas salas da OAB, localizadas nos Fóruns.

“Que tenhamos um pleito propositivo, de debates de ideia e propostas que envolvam toda a advocacia do estado. Que a nova gestão, democraticamente eleita, tenha como objetivo o fortalecimento da advocacia, do estado democrático de direito e a defesa dos direitos de todos os cidadãos”, destacou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

Até o momento duas mulheres se apresentam como pré-candidatas: a atual vice-presidente Gisela Cardoso e a presidente da subseção de Várzea Grande, Flávia Moretti. Também deve concorrer o advogado e professor Pedro Paulo Peixoto, que surge com o apoio do deputado Faissal Calil.

Inscrição de Chapas – O pedido de registro de chapa deverá ser protocolado na Secretaria do Conselho Seccional da OAB-MT até as 18 horas do dia 27 de outubro de 2021. A Comissão Eleitoral publicará, em até 24 horas, a relação das chapas com suas composições para fins de impugnação. O pedido de registro de chapas para as subseções poderá ser protocolado na sede da Seccional ou na sede da Subseção, no mesmo prazo previsto acima.

Composição – As chapas para o Conselho Seccional devem ser compostas por 38 conselheiros titulares, entre eles os cinco indicados para a Diretoria da Seccional; 38 Conselheiros Seccionais Suplentes; seis Conselheiros Federais, três titulares e três suplentes; cinco Diretores e cinco suplentes para a Caixa de Assistência dos Advogados.  Para as Subseções, as chapas devem ser compostas por Diretores e um Delegado da CAA-MT.

Novas regras – Para este pleito, já estão em vigor as novas regras de paridade de gênero e cotas raciais para eleições da OAB, aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem em dezembro de 2020. De acordo com o novo regramento, a composição da chapa deve atender ao percentual de 50% de candidaturas de cada gênero e ao mínimo de 30% de candidaturas de negros e negras (pretos e pardos).

O edital deverá ser publicado no Diário Oficial da OAB-MT e em todos os canais de comunicação da Seccional em até cinco dias úteis.

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