A senadora licenciada Margareth Buzetti (PP) celebrou nas redes sociais a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei de sua autoria que endurece as punições para crimes de estupro de vulnerável. A proposta eleva a pena máxima para até 40 anos de prisão nos casos em que o crime resultar na morte da vítima.
“É uma emoção enorme! O Senado acaba de aprovar o meu projeto que torna as leis mais severas contra crimes sexuais. Estou imensamente feliz, é uma conquista gigantesca e representa mais proteção às nossas crianças”, declarou Buzetti.
O projeto, aprovado na terça-feira (11), não apenas aumenta as penas, mas também amplia o enfrentamento aos crimes sexuais. O texto prevê exame criminológico para progressão de regime, criação de um banco nacional de DNA para auxiliar investigações, atendimento psicológico às vítimas e campanhas educativas em escolas e repartições públicas voltadas à prevenção da violência sexual infantil.
“Finalmente conseguimos fazer justiça com mais rigor. Em casos de morte de uma criança, a pena poderá chegar ao limite máximo previsto pela lei brasileira, que é de 40 anos. É uma resposta firme e necessária a esses crimes brutais”, destacou a senadora.
Buzetti finalizou afirmando esperar que o presidente Lula (PT) sancione o texto sem alterações.
“Não podemos mais fechar os olhos para tanta crueldade. Nossas crianças merecem proteção total. Espero que o presidente sancione o projeto integralmente.”
