CUIABÁ
15 de junho de 2021 - 17:59

Judiciário promove dois dias de debates sobre preservação do Cerrado

Na sexta-feira (11), serão expostas as palestras: Cerrado celeiro dos serviços ecossistêmicos – pela doutora em Ecologia e Recursos Naturais Luciana Ferraz
tribunal

Com o intuito de preparar juízes e operadores do Direito sobre como tratar demandas judiciais decorrentes de atuais e futuros conflitos causados pela questão ambiental, teve início na manhã desta quinta-feira (10), o webinário ‘Conhecendo o Cerrado – o que podemos e devemos fazer pela proteção do bioma?’. O evento on-line, conta com a participação de uma das maiores autoridades em Direito Ambiental, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.

O evento é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods – TJMT), em alusão ao mês do Meio Ambiente, junho.  Serão dois dias de atividades, das 9h às 12h, no formato virtual pela plataforma Teams e com transmissão pelos canais oficias do TJMT.

“É uma das melhores iniciativas que vejo dos últimos anos do Poder Judiciário. Debater estes assuntos é tratar diretamente da continuidade da raça humana. Falaremos de água e alimentos, com responsabilidade, pensando nas gerações futuras e na nossa própria, já que temos sentido os efeitos devastadores de decisões e comportamentos errôneos”, afirmou o corregedor Geral da Justiça, desembargador Jose Zuquim, na abertura do webniário. “Os integrantes do judiciário não podem permanecer inertes, pois integramos esta sociedade, que está sendo prejudicada pelo avanço incontrolado, de forma insustentável de novas fronteiras em busca da produção”, alertou Zuquim que finalizou o discurso parabenizando os organizadores do seminário on line e lendo trechos do poema “Água da vida”, de Élcio José Martins.

O diretor-geral da Esmagis, desembargador Marcos Machado, agradeceu o apoio dado pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, à direção da Escola, desenvolvido com a vice-diretora da entidade, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, também presente no evento on line. “Este evento marca nosso compromisso com o Meio Ambiente. Vamos imergir nessa discussão de forma madura e responsável, começando pelo Cerrado e na sequencia Amazonia e o Pantanal”, antecipou Machado.

O desembargador lembrou que esta é a primeira ação com a unidade do Laboratório (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJMT, trazendo a referência da Capital do juiz especializado em Meio Ambiente e juizado Volante Ambiental. “Buscamos reunir os maiores estudiosos e pesquisadores sobre o cerrado, dentre os quais os professores Altair Sales Barbosa e Laerte Guimarães Ferreira Junior, corresponsáveis pelo documentário ‘Ser tão velho cerrado’, exibido pela Netiflix, e a maior autoridade brasileira em Direito Ambiental, Herman Benjamin”, citou.

O desembargador Marcos Machado apresentou dados sobre o bioma Cerrado e a importância dele para Mato Grosso. “Este é o principal bioma do Centro-Oeste brasileiro e em Mato Grosso corresponde a 38,29% de todo o território. Retratado por Guimaraes Rosa como ‘Savana Brasileira’ é o bioma da resistência silvestre e o maior exemplo da cadeia alimentar da fauna selvagem”, apontou.  “Mato Grosso precisa discutir o nosso principal bioma, como juízes precisamos entender a necessidade, o conceito e a extensão do que é sustentabilidade, e dentro dessas perspectivas definir o que podemos e o que devemos fazer. Quero dar o primeiro passo para que possamos ter referência no Brasil sobre a discussão e definição de posições acerca do meio ambiente”.

A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Liods do TJMT, Adriana Coningham, explicou que o laboratório foi criado em 2020 e instalado neste ano, trata-se de um espaço criativo e colaborativo para o desenvolvimento de novos produtos, ideias, soluções alinhadas as esferas econômica, social e ambiental e tecnologia. Uma das principais metas é estruturar e vincular as ações do Judiciário aos objetivos e indicadores globais definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030.

“Em 2020, além dos impactos ocasionados pela crise sanitária mundial, Mato Grosso teve uma das maiores secas da história e foi castigado com queimadas que atingiram os biomas Pantanal, Amazônia e Cerrado, causando danos ambientais que não é possível ter a dimensão exata”, contextualizou. “Talvez a pauta ambiental nunca tenha sido tão urgente quanto neste momento de pandemia e mudanças climáticas dramáticas. O Sistema de Justiça deve estar preparado para cada vez mais enfrentar conflitos envolvendo a temática”, completou.

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), Rodrigo Roberto Curvo, apontou ações que colocam o Judiciário de Mato Grosso na vanguarda das discussões dos mais diversos campos de atuação, sempre alinhado ao princípio da dignidade da pessoa humana.

“Ações como esta, de promoção do conhecimento e de aproximação com a sociedade, estão em sintonia com a atuação histórica do PJMT. São muitas ações de pioneirismo do judiciário mato grossense voltadas ao combate da corrupção,  à violência e discriminação em todas as suas formas, a promoção dos Direitos Humanos, e a defesa do Meio Ambiente sadio e ecologicamente equilibrado par as presentes e futuras gerações”, declarou Curvo destacando a criação de varas especializadas de violência contra mulher em 2006, criação em 2008 de varas especializadas contra o crime organizado, de Direito Agrário, de Ações Civis Públicas e Populares e a implantação de forma pioneira das audiências de custódia ainda em 2015.

“Na temática ambiental, o Poder judiciário de Mato Grosso chegou primeiro também, quando em 1996, por proposta do então juiz Carlos Alberto Alves da Rocha, desembargador e ex-presidente do TJMT, criou o primeiro Juizado Volante Ambiental, o Juvam, do Brasil e a Vara Especializada em Meio Ambiente, que em 2004 venceu o 1º Prêmio Innovare. Mais recentemente, em 2013 aprovou a criação do Cejusc Ambiental, o primeiro do Brasil”, resumiu.

Rodrigo Roberto Curvo acaba de ser nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, como colaborador do grupo de trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”. Ele e a magistrada Adriana Coningham são coordenadores do webinário.

Diversas outras autoridades prestigiaram o seminário virtual, entre elas os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Rubens de Oliveira Santos Filho, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o presidente da Amam, juiz Tiago Abreu, entre outros.

Após a abertura do webinário, o ministro Herman Benjamin deu início a palestra “Proteção do Cerrado – instrumentos e meios”. O geólogo, antropólogo e arqueólogo Altair Sales Barbosa, falará sobre “A destruição do Cerrado e a crise do abastecimento de água nas cidades”, encerrando as atividades do primeiro dia.

Na sexta-feira (11), serão expostas as palestras: Cerrado celeiro dos serviços ecossistêmicos – pela doutora em Ecologia e Recursos Naturais Luciana Ferraz;

Atividades econômicas e suas consequências para o solo e para o bioma Cerrado, pelo geólogo Laerte Guimarães Ferreira Junior; e A Flora do Cerrado e suas potencialidades, pela doutora em Ecologia e Conservação da Biodiversidade Eliana Paixão.

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