Durante uma manifestação realizada na porta da Prefeitura de Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (13/10), os servidores da saúde do município aprovaram estado de greve contra o corte na insalubridade da categoria.
Após a deliberação, os presidentes dos sindicatos dos enfermeiros e dos odontólogos devem se reunir ainda nesta noite com o prefeito para tentar chegar a um acordo e evitar a paralisação dos serviços.
O impasse teve início depois que a Prefeitura alterou a base de cálculo da insalubridade, que passou a ser paga com base no salário inicial da carreira.
Diante da polêmica, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou, no último dia 7, uma resolução recomendando à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que suspenda imediatamente a mudança. O colegiado criticou a ausência de diálogo com o Conselho e a falta de um período de transição, alertando para o risco de judicialização em massa.
Enquanto isso, o prefeito Abilio Brunini endureceu o discurso e declarou, no domingo (12), que considera ilegal qualquer paralisação motivada pelo corte.
Abilio busca o diálogo
Buscando um entendimento com os servidores, Abilio participou do encontro com os representantes da Saúde na tarde desta segunda. Ele ressaltou que o objetivo é buscar um equilíbrio entre legalidade, responsabilidade fiscal e valorização do servidor público. Ele destacou que até quarta-feira (15), será apresentada uma proposta consensual entre a Prefeitura e os representantes sindicais, para que o projeto de lei possa ser encaminhado à Câmara Municipal ainda nesta semana.
“Eu decidi vir conversar com os sindicatos, com os servidores. A gente continua divergente em diversas opiniões, mas o mais importante é que estamos construindo um diálogo. Talvez não saia o que o sindicato quer, talvez não saia o que eu queira, mas vamos achar um ponto de equilíbrio econômico e financeiro que seja a solução para esse caso”, afirmou o prefeito.
O prefeito anunciou que a Secretaria Municipal de Gestão deve fornecer aos sindicatos os dados sobre o número de servidores que recebem insalubridade, como forma de subsidiar tecnicamente a discussão. A partir dessa base, será possível realizar uma reunião de consenso para definir os parâmetros do projeto.
“Se não tiver consenso, não tem projeto de lei. O que está em vigor é a lei A1, e é nela que temos que nos basear até encontrarmos uma alternativa viável. Mas eu acredito que, dialogando, vamos chegar a uma solução equilibrada”, pontuou Brunini.
Ao ser questionado sobre o impasse e a possibilidade de paralisação, o prefeito elogiou a postura das lideranças por manterem o diálogo aberto e evitarem a decretação de greve. “Foi um avanço muito significativo o fato de não haver determinação de greve. Existe um estado de alerta, o que é natural. Isso mostra preocupação, mas também responsabilidade”, avaliou.
Brunini reafirmou que a busca pela solução é prioridade absoluta e que suspendeu parte da agenda para se dedicar integralmente ao tema.
“Suspendi compromissos, porque isso é prioridade para mim. Não vou mandar papel pra sindicato fazer política. Vamos discutir com dados, com responsabilidade, e se for preciso, meu gabinete ou um auditório inteiro estará aberto para os servidores participarem. O importante é resolver dentro do prazo”, garantiu.
O prefeito explicou ainda que o prazo para chegar ao consenso é até quarta-feira à noite, já que a folha de pagamento será fechada entre os dias 19 e 20. Caso a proposta seja consolidada, a expectativa é de que a Câmara Municipal possa votar o projeto até sexta-feira ou início da próxima semana.
Brunini reconheceu o cenário de aperto financeiro da Prefeitura, mencionando que houve frustração de receita de mais de R$ 300 milhões, herdada do orçamento anterior. Ainda assim, garantiu que o Executivo tem buscado ajustar as contas sem comprometer os serviços essenciais.
“O caixa está apertado, mas estamos mantendo a saúde e a educação funcionando, gastando até mais do que a previsão orçamentária da LOA. Vamos colocar a casa em ordem e encontrar uma saída que respeite a lei e o servidor”, concluiu o prefeito.
O diálogo na praça foi acompanhado por servidores, lideranças sindicais e membros do secretariado municipal, marcando mais um passo na tentativa de solução pacífica para o impasse da insalubridade.
