CUIABÁ
25 de julho de 2021 - 08:13

Deputada defende que planilhas da RGA sejam encaminhadas à AL e sanadas divergência de valores

O Fórum Sindical já fez protesto no começo do mês pedindo acordo com o Estado, mas não houve sinalização de diálogo
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Por Esportes & Notícias

A deputada Janaina Riva (MDB) pontua que valores devidos pela Revisão Geral Anual (RGA) do Estado e dos servidores é divergente e defende diálogo entre os lados para que se chegue a um acordo. Ela pontua que a Assembleia pode receber as planilhas para equipe técnica as analise.

O Fórum Sindical aponta que o valor acumulado desde 2018 é de 22% e o Estado aponta que o valor devido é de 10%. A parlamentar quer clareza nos números e que o Executivo ao menos ouça os servidores.

Para ela, a cobrança do funcionalismo é justa e o governo deve avaliar com atenção, pois não é nada absurdo.

“Esse diálogo que eles estão demandando aqui com os deputados, com o presidente da assembleia, ele é necessário pra gente sanar todas essas dúvidas. Então, ontem o presidente Max entrou em contato com o secretário Basílio, fazendo um convite para ele vir até a Assembleia, para que ele possa tirar essa dúvida dos parlamentares junto com o fórum sindical”, explicou a deputada sobre a divergência de valores.

Ainda não houve resposta sobre a visita e apresentação dos números. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a RGA seja paga condicionada aos gastos com folha até 47%. Caso o pagamento seja feito com gasto acima disso, o Estado pode sofrer penalidades. Entretanto, no momento, o argumento usado pelo Estado é que enquanto o país está passando pela pandemia, uma Lei Federal impede que seja dado qualquer aumento.

“O Estado pode também, perfeitamente, abrir espaço para uma negociação. Isso não quer dizer que o Estado tenha que bancar isso, porque os servidores estão em planejamento, cronograma futuro, mesmo com todas as regras que já se impõe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, não é uma demanda absurda, acho que é uma demanda justa e que merecem, pelo menos, serem ouvidos, que eu acho que essa é a principal demanda hoje, eles querem ser ouvidos”, declarou.

O Fórum Sindical já fez protesto no começo do mês pedindo acordo com o Estado, mas não houve sinalização de diálogo.

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