O relatório técnico da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) descreve, de forma detalhada, o funcionamento de um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares destinadas a eventos esportivos em Cuiabá. O Site Esportes E Notícias teve acesso aos documentos detalha conforme a investigação da Polícia Civil culminou na operação que afastou o ex-presidente do Parlamento Cuiabano dos trabalhos parlamentares. Segundo a PJC, o grupo investigado teria utilizado uma associação sem fins lucrativos como intermediária formal para receber os recursos, enquanto a execução real dos serviços e parte da movimentação financeira ocorreria por meio de empresa privada, com posterior retorno de valores ligados a interesses pessoais de um vereador.
De acordo com o documento, o esquema funcionaria em etapas bem definidas, envolvendo agentes públicos, empresários e terceiros.
Destinação das emendas parlamentares
O primeiro passo consistia na destinação de emendas parlamentares impositivas para o Instituto Brasil Central (IBRACE), uma associação civil sem fins lucrativos formalmente responsável pela realização de eventos esportivos, como corridas de rua. As emendas eram apresentadas com justificativas ligadas à promoção do esporte, saúde e inclusão social.
Entre os autores das emendas estão vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, com destaque para Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000, que destinou valores expressivos ao instituto ao longo de vários exercícios.
Instituto como recebedor formal dos recursos
Após a aprovação e empenho das emendas, os valores eram repassados pelo Município de Cuiabá ao IBRACE. No papel, o instituto figurava como responsável pela organização dos eventos, firmando termos de fomento e parcerias com secretarias municipais, principalmente as pastas de Cultura e de Esporte e Lazer.
Segundo a Polícia Civil, essa etapa conferia aparência de legalidade à operação, uma vez que os repasses seguiam os trâmites administrativos previstos na legislação.
Execução dos eventos por empresa privada
A investigação aponta, no entanto, que a organização prática dos eventos não ficava a cargo do instituto. Conforme o relatório, a execução real das corridas era feita pela empresa Sem Limite Esporte e Eventos Ltda, de propriedade do empresário João Nery Chiroli, que atuaria como organizador de fato das provas esportivas.
Conversas extraídas de aplicativos de mensagens indicam que Chiroli tratava diretamente com o vereador Chico 2000 sobre cronogramas, valores e detalhes operacionais dos eventos, apesar de não figurar formalmente como beneficiário das emendas.
Repasses financeiros após o recebimento do dinheiro público
Após o recebimento dos recursos pelo instituto, parte dos valores era repassada à empresa privada responsável pela execução dos eventos. Em seguida, segundo a Polícia Civil, ocorreriam transferências financeiras a terceiros indicados pelo vereador.
Um desses destinatários identificados no relatório é Jovani José de Almeida, descrito como pedreiro e construtor contratado para realizar obras em uma pousada de propriedade do vereador Chico 2000.
Retorno em benefício pessoal
Para os investigadores, esse é o ponto central do esquema. O relatório indica que dinheiro originalmente destinado a eventos públicos teria sido utilizado, de forma indireta, para custear despesas privadas do parlamentar. As transferências ao pedreiro teriam sido articuladas por Rubens Vuolo Junior, chefe de gabinete do vereador, que também aparece nas conversas analisadas pela Deccor.
Comprovantes de pagamento teriam sido enviados ao assessor e posteriormente repassados ao vereador, reforçando, segundo a Polícia Civil, a materialidade da articulação.
Papel dos envolvidos
De acordo com o relatório técnico:
•Francisco Carlos Amorim Silveira (Chico 2000) aparece como o parlamentar que destinou emendas e teria sido beneficiado pelo retorno dos recursos;
•João Nery Chiroli, empresário, figura como organizador de fato dos eventos esportivos;
•Instituto Brasil Central (IBRACE) surge como intermediário formal para o recebimento do dinheiro público;
•Rubens Vuolo Junior, chefe de gabinete, é citado como articulador operacional dos pagamentos;
•Jovani José de Almeida aparece como destinatário de valores ligados a obras em propriedade privada do vereador.
Investigação em andamento
A Polícia Civil ressalta que o relatório não representa juízo definitivo de culpa, mas reúne indícios que, segundo os investigadores, apontam para possível desvio de finalidade, uso indevido de emendas parlamentares e vantagem indevida. O material foi encaminhado à autoridade policial para aprofundamento das apurações e eventual responsabilização dos envolvidos
