CUIABÁ
21 de abril de 2021 - 04:26

Dalbosco alfineta oposição pouco antes da primeira reunião de deputados com o governo em 2021

Entre as propostas um novo projeto para o desconto previdenciário sobre os vencimentos de aposentados e pensionistas, hoje em 14%.
dilmar

Por Esportes & Notícias

O governador Mauro Mendes (DEM) está reunido com os 24 deputados estaduais para primeira conversa do ano buscando o alinhamento entre os Poderes. A composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi alterada na última terça-feira (24) e o Executivo precisa ouvir as reivindicações dos parlamentares, bem como definir prioridades de projetos que serão apresentados neste início de ano.

De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Dilmar Dalboso (DEM), um novo projeto do Executivo para o desconto previdenciários dos servidores inativos, hoje em 14%.

“No fim do ano, já tínhamos uma proposta. Infelizmente, o deputado (Lúdio Cabral) quis persistir num projeto de Lei que ele sabe, ele é maduro o suficiente, foi vereador, que era um projeto sem nenhuma segurança jurídica; uma falsa promessa que deu aos trabalhadores aposentados e pensionistas. Nos estávamos construindo uma mensagem do Governo e vamos voltar a construir”, disse o deputado Dilmar Dalbosco (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa.

O parlamentar se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2020 que isentava aposentados e pensionistas que ganham até R$ 6,1 mil do desconto previdenciário de 145 sobre seus vencimentos. O PLC foi vetado pelo Governo por vício de iniciativa, quando o Legislativo tenta interferir nas receitas do Estado, o que é inconstitucional. O Lúdio alegava que a assembleia é soberana e poderia deliberar sobre o tema, mas o veto do Governo foi mantido.

A nova proposta do governo deve livrar inativos que ganham até R$ 4 mil do desconto. Mas, segundo Dilmar, pode não ser aceita pelos deputados de oposição.

“Não sei, oposição sempre, mesmo que você falar que vai isentar par todo mundo, vai ser contra ainda”, alfinetou.

Durante a reunião, três temas devem ser priorizados: desconto sobre inativos, aquisição direta pelo Estado de vacinas contra o covid-19 e zoneamento ambiental.

 

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