Vinte e seis dias depois de o secretário municipal de Educação, Igor Cunha, apresentar as novas apostilas como a grande novidade para a rede pública de Várzea Grande, os 33.628 alunos da cidade seguem com os mesmos livros do Ministério da Educação sobre as carteiras. O contraste entre o discurso oficial e a realidade das salas de aula.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) informou que o material, adquirido da empresa Intera Soluções Educacionais por inexigibilidade de licitação, começará a chegar às escolas “a partir de abril”. A distribuição completa, no entanto, deve se estender ao longo do primeiro semestre — o que significa que, quando o ano letivo estiver na metade, as apostilas finalmente estarão nas mãos dos estudantes.
Em 12 de fevereiro, durante cerimônia de entrega de uniformes escolares, o secretário Igor Cunha apresentou as apostilas com entusiasmo, comparando o material ao utilizado em instituições privadas e prometendo um “novo modelo pedagógico” para a rede municipal. Na ocasião, porém, ele já admitia que a logística e as etapas burocráticas impediriam a entrega imediata.
A pergunta que surge é: se os trâmites administrativos já eram conhecidos, por que o anúncio foi feito como se o material estivesse prestes a chegar às escolas?
A Smecel esclareceu que algumas unidades podem receber os kits didáticos ainda em março, mas não detalhou quantas escolas serão contempladas nem em quais regiões. A pasta também confirmou que o pagamento à empresa contratada só ocorrerá após a entrega física dos materiais à secretaria.
O contrato de R$ 22,3 milhões foi firmado por inexigibilidade de licitação, modalidade legal que dispensa concorrência pública em casos de fornecedor exclusivo ou notória especialização. Até o momento, no entanto, a Prefeitura não divulgou detalhes sobre o conteúdo pedagógico do material adquirido nem os critérios que justificaram a escolha da empresa Intera Soluções Educacionais sem a realização de licitação.
