CUIABÁ
05 de dezembro de 2021 - 18:58

Redução do ICMS sobre telefonia, combustíveis e energia passa a valer em janeiro de 2022

Segundo o governo, com a aprovação, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Por Esportes & Notícias

A partir de janeiro de 2022 o contribuinte de Mato Grosso vai pagar uma alíquota menor sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis. O projeto do governador Mauro Mendes (DEM) de valores menores na cobrança deste tipo de imposto foi aprovada na Assembleia Legislativa.

Com a proposta, a partir de janeiro, o contribuinte que antes pagava 27% de ICMS na conta de luz vai passar a pagar 17%. A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. O setor, que até então cobrava 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, passará a ter uma alíquota única, fixada em 17%.

A nova lei, que agora vai para sanção do governador Mauro Mendes foi comemorada no Palácio Paiaguás. Mauro Mendes disse que o projeto foi aprovado como enviado para a Assembleia Legislativa e agradeceu o empenho do parlamento estadual.

“Agradeço a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em aprovar esse projeto que vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro. Estamos abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidadão. Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população”, declarou o governador Mauro Mendes.

Segundo o governo, com a aprovação, uma família que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora irá pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.

Mato Grosso já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, o Estado também passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).

O diesel e o gás GLP também terão redução, de 17%, para 16% e 12% na alíquota. O impacto redutor no ICMS será de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).

Com a redução, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

A redução do ICMS foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

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