O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, um dos principais atrativos turísticos de Mato Grosso, pode passar a ser gerido pelo Estado, se um projeto de lei da senadora Margareth Buzetti (PSD) for aprovado no Congresso Nacional. A proposta, que tramita no Senado, deve ser votada em plenário no início de fevereiro. Enquanto isto, a parlamentar critica o governo Lula (PT), por não fazer com que isto aconteça imediatamente.
A senadora defende que o Estado tem mais condições de investir e melhorar a infraestrutura do parque, que hoje é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal. Ela argumenta que a gestão privada do parque poderia prejudicar o acesso dos mato-grossenses e dos visitantes, que poderiam ter que pagar R$ 100 para entrar no local.
Margareth conta que tem acompanhado o governador Mauro Mendes (União) em reuniões com ministros do governo Lula, mas que não tem encontrado receptividade para a ideia de transferir o parque para o Estado. Ela cita um encontro em que Mauro pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) uma delegação de competência para que o Estado pudesse realizar obras na região por cinco anos, sem depender da autorização do ICMBio.
“Eu tinha certeza que isso iria vir para o governo, porque é muita burrice não entregar para quem quer investir R$ 200 milhões, que quer fazer um elevador, que quer fazer uma passarela de vidro, que quer duplicar a rodovia de acesso”, afirmou.
A senadora também ressalta a importância de seu projeto para garantir a segurança e o turismo na região, que sofreu com deslizamentos de terra perto do viaduto do Portão do Inferno. Ela alerta para o risco de um desastre natural e a necessidade de duplicar a rodovia MT-251.
“A gente vai continuar lutando até dizerem que não dá mais. Se nós não tivermos a duplicação, o que nós vamos fazer? Aquilo vai continuar desmoronando, porque é arenito, vai continuar desmoronando em todas as chuvas e risco, não sabemos quando a natureza poderá agir e se vai acontecer um desastre”, disse.
O projeto de Margareth, no entanto, enfrenta a oposição da bancada de esquerda, que reúne 10 partidos, como PT, PSB e Rede. Eles alegam que a proposta é inconstitucional, pois transfere de forma unilateral a responsabilidade administrativa e financeira de uma unidade de conservação federal para outro ente federativo, contrariando a Constituição Federal.
