Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou a convocação de uma sessão virtual extraordinária para dar continuidade ao julgamento sobre a descriminalização do aborto.
O processo estava suspenso desde setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber, já aposentada, votou a favor da descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana.
A retomada do julgamento acontece no último dia de Barroso na Corte, pois ele se aposenta a partir deste sábado (18).
A ação que motivou o julgamento foi apresentada pelo PSOL em 2017, pedindo que o aborto até a 12ª semana deixe de ser considerado crime. O partido argumenta que a criminalização compromete a dignidade da mulher, afetando principalmente mulheres negras e em situação de vulnerabilidade social.
A decisão sobre a data da sessão ficará a cargo do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
