O deputado federal José Medeiros (PL) comentou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o retorno do pagamento das emendas parlamentares, suspensas desde agosto. Segundo o parlamentar, a suspensão se deu devido à falta de recursos no caixa do Governo Federal.
Em conversa com à imprensa, nesta segunda-feira (02), Medeiros defendeu que a suspensão não ocorreu por motivos de transparência, mas sim por questões financeiras.
“Cá pra nós, com todo respeito ao ministro Flávio Dino. Isso ai é o seguinte, o Governo estava com dificuldade para pagar, porque gastou demais. E ai, a gente sabe que o governo tem administrado ali uma parceria com alguns ministros do STF e simplesmente pediu pro Dino: suspende ai porque não tenho dinheiro para pagar. E, agora, não tinha como segurar mais e liberou”, disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares.
A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto da origem da indicação quanto do destino do recurso.
Apesar da suspensão, Medeiros destacou que as emendas parlamentares via Pix continuaram a ser realizadas. Ele defendeu a transparência desse método de pagamento, afirmando que a responsabilidade pela execução das emendas recai sobre as prefeituras.
O parlamentar também criticou a justificativa de falta de transparência para a suspensão das emendas, alegando que tal posição desmerece os gestores municipais.
