Andando em círculos

vivaldo_lopes

As imprescindíveis reformas estruturais que tanto o Brasil precisa para modernizar o seu ambiente de negócios e trilhar o caminho do crescimento econômico não apresentaram nenhum progresso neste ano. Andaram em círculo ou ficaram estacionadas na mesma posição que terminaram 2019. É preciso reconhecer que a surpreendente e devastadora pandemia que trouxe insegurança sanitária, social e econômica, transformou 2020 num ano atipicamente desafiador. Mas, passados mais de seis meses de convivência e diante de soluções encontradas por outros países, poderíamos ter progredido mais com as reformas. Somente com estas será possível melhorar as relações de trabalho, empregabilidade, proteção social, ambiente tributário, facilidades para empreender e redução dos custos do estado.

Caminhamos para o final do ano e a administração federal não apresentou à Nação a sua proposta de reforma tributária, plano de privatizações e nem um novo programa social de renda mínima que poderia ampliar e modernizar o atual Bolsa Família. Mesmo as propostas apresentadas ao congresso nacional, como um novo pacto federativo, reforma administrativa, reforma emergencial não avançaram por falta de empenho do executivo ou inabilidade política para dialogar com as antagônicas forças que compõem o parlamento e convence-las a aprovar as reformas.

O enfrentamento à pandemia exigiu do governo federal, com autorização do congresso, que autorizou o chamado “orçamento de guerra”, elevação brutal de gastos temporários com saúde e estímulos financeiros para o programa de renda emergencial, financiamentos subsidiados para capital de giro das empresas, auxílios financeiros a estados e municípios. Abriu mão de receitas ao adiar pagamentos de tributos federais, suspender o recebimento de dívidas de estados e municípios e prorrogar alguns benefícios fiscais. Medidas urgentes, necessárias e aplicadas no tempo certo. No entanto, custarão ao país aproximadamente R$ 800 bilhões, aumentando a dívida pública a um patamar nunca visto antes, devendo chegar a 95% do PIB ao final de 2020. Mesmo com o reaquecimento das atividades produtivas, a deterioração fiscal do país ameaça a retomada econômica e ligou as luzes de alerta de investidores, analistas de mercado, grandes bancos globais, instituições multilaterais como Banco Mundial, FMI e agências mundiais de classificação de risco.

Todas essas instituições apontam dúvidas sobre a capacidade política do governo em organizar sua base política para aprovação das reformas e a falta de proposição clara de como o país vai administrar sua dívida e conduzir as contas públicas ao equilíbrio fiscal. As dúvidas viram incertezas econômicas que aparecem sob a forma de depreciação do real perante o dólar, fuga de capitais externos e retenção de investimentos produtivos. Esses fatores aumentam os prêmios cobrados por investidores para compra de títulos da dívida pública nacional, afetando a curva de juros futuros.

As mesmas instituições projetam que a economia mundial volta a crescer próximo de 4% em 2021. Para o Brasil, as estimativas são de crescimento de 2,5 a 3,0% no próximo ano, desde que o executivo federal faça o dever de casa, priorizando a responsabilidade fiscal, redução dos gastos públicos e implemente as reformas modernizadoras. Acontece que austeridade fiscal não é medida que rime com aumento de popularidade e não gera dividendos políticos em curto prazo. Daí a dificuldade de se decidir por corte de gastos públicos para implantação de um novo programa social de combate à pobreza ou aprovar reformas como a de emergência, a administrativa e a tributária.

Por amor ou pela dor, a verdade é que o momento exige grandeza, desprendimento político e unidade de propósitos do executivo e do congresso para acelerar as reformas, e se estabelecer o ambiente adequado para a economia brasileira crescer em 2021. Se nossos líderes políticos não conseguirem cumprir satisfatoriamente essa tarefa, corremos o risco de ficarmos parados enquanto países desenvolvidos e emergentes retomam seus ritmos de crescimento, aumentando ainda mais o fosso social e econômico que separa o Brasil das economias mais desenvolvidas.

Vivaldo Lopes, economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA Gestão Financeira Empresarial-FIA/USP ([email protected])

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