A Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu, na manhã desta quarta-feira (6), suspender preventivamente um aluno investigado por produzir conteúdo misógino e ameaças de violência sexual contra colegas. A informação foi confirmada por meio de despacho assinado pelo diretor da unidade, professor Carlos Eduardo Silva e Souza.
A decisão atende a um pedido do Centro Acadêmico da faculdade, que relatou a criação de um “ranking de alunas mais estupráveis”, acompanhado de mensagens que sugeriam risco às vítimas. Segundo os autos, as estudantes se sentem intimidadas e expostas, especialmente por compartilharem o cotidiano no campus com o investigado.
A medida foi fundamentada no artigo 27 da Resolução CONSUNI-UFMT nº 281/2025, que prevê a suspensão preventiva quando há fundado temor de comprometimento da ordem, da disciplina universitária ou da segurança da comunidade acadêmica. O dispositivo dispensa a conclusão do processo disciplinar, bastando a necessidade imediata de proteger o ambiente institucional.
No despacho, o diretor destaca que os fatos narrados, embora ainda sujeitos à comprovação e ao contraditório, apresentam verossimilhança e gravidade suficientes para justificar uma resposta imediata. “Os elementos evidenciam, ao menos em juízo preliminar, potencial risco à integridade física, psicológica e acadêmica de alunas”, escreveu.
Além da suspensão do aluno, a direção determinou medidas protetivas às estudantes potencialmente afetadas, como acompanhamento institucional e canais de comunicação direta e sigilosa com a gestão. O caso foi encaminhado com prioridade à Comissão de Processo Disciplinar Estudantil, que conduzirá a apuração e dará oportunidade de defesa ao investigado.
O aluno será notificado reservadamente sobre a decisão. A direção reforçou que novos documentos, provas digitais e testemunhas poderão ser anexados ao processo.
Em comunicado enviado aos acadêmicos, a gestão da faculdade afirmou permanecer à disposição da comunidade para esclarecimentos. A universidade não divulgou a identidade do investigado nem o número de alunas mencionadas no caso.
A suspensão preventiva tem caráter cautelar e não antecipa o resultado do processo disciplinar, que respeitará o contraditório e a ampla defesa.
