Um custodiado denunciou, durante audiência judicial, a existência de um suposto plano para atacar o juiz Marcos Faleiros da Silva e um promotor de Justiça durante uma inspeção na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem. A informação consta em relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso divulgado nesta segunda-feira (15).
O documento foi elaborado após fiscalização excepcional determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF). Segundo o relatório, a denúncia foi feita durante a oitiva de um detento apontado como liderança da facção criminosa Comando Vermelho.
De acordo com o relato, a suposta conspiração teria como objetivo deslegitimar denúncias de tortura e maus-tratos apresentadas por outros presos durante a inspeção. O custodiado afirmou que o plano teria sido articulado pelo diretor da unidade, Adalberto Dias de Oliveira, com participação do subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos, mediante promessa de benefícios, como transferência para o raio evangélico e possibilidade de trabalho externo.
Ainda conforme o relatório, durante a audiência realizada em 30 de outubro de 2025, o detento demonstrou estar sem algemas nos pés e com as algemas das mãos colocadas de forma irregular, conseguindo se soltar facilmente diante das autoridades. No momento da oitiva, não havia policiais penais nas proximidades da sala, o que foi classificado no documento como quebra grave dos protocolos de segurança. O preso também declarou que poderia ter entrado armado com um estilete no local, mas que optou por não fazê-lo.
A situação foi presenciada pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio, pelo defensor público Érico Ricardo da Silveira, além de servidores, advogados e representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Um dos conselheiros relatou que os policiais penais teriam se afastado deliberadamente da área durante a audiência.
Após o encerramento da inspeção, o magistrado e a equipe retornaram à Capital ainda na mesma noite. Durante o trajeto pela rodovia MT-010, o veículo oficial do Tribunal de Justiça teria sido alvo de uma tentativa de interceptação por uma caminhonete Amarok, de vidros escuros, que freou bruscamente à frente do carro oficial e permaneceu parada por cerca de 20 a 30 minutos em um ponto elevado da via. Para evitar um possível acompanhamento, o veículo do TJ chegou a trafegar por alguns quilômetros com os faróis apagados.
Embora não haja confirmação de que o veículo suspeito fosse conduzido por agentes estatais, o magistrado registrou que, em mais de 20 anos de carreira, nunca havia vivenciado situação semelhante. O relatório aponta que a sequência dos episódios, aliada às falhas de segurança dentro da unidade prisional, afasta a hipótese de coincidência.
O documento conclui que os fatos geraram sensação concreta de intimidação e risco às autoridades envolvidas, o que seria incompatível com o exercício seguro da função jurisdicional e com o dever do Estado de garantir a integridade física e psicológica de servidores e agentes responsáveis pela fiscalização do sistema prisional.
Procurada, a Secretaria de Estado de Justiça informou que recebeu o relatório na última sexta-feira (12) e que instaurou procedimento administrativo, ainda em novembro, para apurar um início de motim registrado na unidade. A pasta afirmou não haver denúncias formais de tortura em 2025 e declarou que não compactua com abusos ou práticas criminosas, assegurando que eventuais irregularidades serão apuradas.
