Após pedido de colegas, o vereador Tenente Coronel Marcos Dias (Cidadania) decidiu retirar da pauta o projeto de lei que pretendia proibir a atuação de guardadores autônomos de veículos, popularmente conhecidos como flanelinhas, nas ruas de Cuiabá. A proposta seria votada nesta terça-feira (5), mas acabou sendo arquivada temporariamente diante das críticas recebidas no plenário.
O projeto previa a proibição completa da atividade em vias públicas da capital, incluindo a possibilidade de punições como advertência, aplicação de multas e até apreensão dos objetos utilizados pelos trabalhadores. Também estava incluída a vedação da reserva de vagas e da abordagem a motoristas com a finalidade de cobrança por estacionamento.
Segundo justificativa apresentada por Dias, a medida tinha como finalidade garantir a segurança dos cidadãos e evitar possíveis constrangimentos causados por abordagens indevidas. O texto citava ainda o Estatuto da Cidade como base legal para a regulação do uso do espaço público e sugeria que o Poder Executivo criasse programas sociais para reinserção dos trabalhadores impactados pela proibição.
No entanto, a proposta encontrou resistência entre os vereadores. Parlamentares como Maysa Leão (Republicanos) destacaram que o assunto exige um debate mais aprofundado e sensível, levando em consideração a realidade social dos profissionais que atuam como flanelinhas na capital.
